Pesquisadores do Núcleo de Estudos do Fogo em Áreas Úmidas (Nefau/UFMS) apresentaram o projeto “Conhecimento, uso e manejo do fogo no Pantanal” a moradores de três comunidades do Pantanal sul-mato-grossense no mês de agosto de 2023. Representantes das comunidades da Área de Preservação Ambiental (APA) Baía Negra, localizada em Ladário (MS), de Porto Esperança e do Passo do Lontra, em Corumbá (MS), assinaram termo que autoriza a realização do projeto “Conhecimento, uso e manejo do fogo no Pantanal” que prevê o acesso ao Conhecimento Tradicional Associado (CTA) nos locais.
Comunidades ribeirinhas, indígenas, quilombolas, de pequenos agricultores e demais populações tradicionais desenvolveram o seu modo de vida baseado na exploração e dependência de recursos naturais, dentro de sistemas sustentáveis. Essas comunidades constroem e compartilham entre gerações seus conhecimentos sobre a natureza, o que é chamado de Conhecimento Tradicional Associado (CTA).
Acessar o CTA durante estudos no Pantanal permite aos pesquisadores estudarem conhecimentos tradicionais sobre a biodiversidade e desenvolverem trabalhos coletivos mais potentes, com novas descobertas a partir dessa colaboração. Em algumas pesquisas, é possível o desenvolvimento produtos acabados como medicamentos, perfumes e outros produtos a partir do acesso CTA. Em outras, o interesse está em acessar os conhecimentos tradicionais para fins de pesquisa científica visando a conservação da biodiversidade associada à cultura local.
O projeto “Conhecimento, uso e manejo do fogo no Pantanal”, apresentado nas comunidades, tem como objetivo estudar o conhecimento local, o uso e o manejo do fogo e seus efeitos na paisagem, nas plantas, nos animais, nos fungos e na saúde humana para dar subsídios a formas de manejo integrado do fogo no Pantanal. Esse projeto é um componente do programa de Pesquisas Ecológicas de Longa Duração (PELD), que estuda os efeitos do fogo e da inundação a longo prazo no Pantanal Sul. O PELD foi concebido e financiado pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico (CNPq) em todos os biomas do Brasil. O Nefau faz parte do PELD e executa diversas pesquisas no Pantanal, sendo financiado também pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e cofinanciado pelo Fundect.
Foram até as comunidades o professor e coordenador do PELD Nefau, Geraldo Alves Damasceno Junior, a professora Ieda Maria Bortolotto (pesquisadora sênior da UFMS) e o biólogo e mestrando em Biologia Vegetal, Pedro Isaac de Souza. “O objetivo das visitas foi apresentar e esclarecer às comunidades sobre a pesquisa, convidá-los a participar e pedir autorização para a sua realização, buscando entender qual o maior interesse de cada comunidade, desenvolvendo assim um trabalho em conjunto”, explica Geraldo.
Em cada comunidade, após a apresentação do projeto, os moradores participaram da discussão e tiraram dúvidas. No final, o termo de anuência contendo informações da pesquisa foi lido e assinado pelo coordenador e por um representante local. Com estas atividades, os pesquisadores atendem o que está previsto na Lei 13.123/2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao CTA e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. As pesquisas que acessam o CTA necessitam de cadastro eletrônico no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen) e as comunidades precisam ser esclarecidas e fornecer a anuência prévia.
Moradores que participaram da reunião com a equipe da UFMS manifestaram que é importante saber o que e como os pesquisadores estão estudando, ter a oportunidade de serem consultados e acompanharem cada etapa da pesquisa. Durante as reuniões, eles já demonstraram que conhecem aspectos do efeito do fogo nas plantas que são importantes para a economia local e também sobre efeitos da última inundação sobre os peixes nos rios.
O estudo etnobiológico, que envolve o conhecimento tradicional, é um dos eixos principais de atuação do Núcleo de Estudos do Fogo em Áreas Úmidas (Nefau/UFMS). “Muitas vezes tem coisas que eles sabem e nós, que não moramos no meio do Pantanal, nem fazemos ideia”, disse Geraldo. Os pesquisadores buscam entender qual é a relação dos moradores com os regimes de fogo e inundação e avaliar questões relacionadas à governança do uso do fogo.